Ao longo dos anos, diversos fatores vêm acarretando um déficit atuarial, por um lado, o perfil previdenciário da categoria passou por uma grande transformação, com aumento da expectativa de vida, o que faz com que o segurado permaneça em benefício por mais tempo. Mas outros fatores relacionados à gestão do plano têm uma forte influência e são de inteira responsabilidade da Sabesp.
Entre várias causas, podemos apontar a redução do quadro de funcionários com a intensa terceirização implementada nos últimos quinze anos, associada à redução dos salários nas novas contratações vem provocando uma diminuição na arrecadação. Como o sistema é solidário, isto é, os trabalhadores da ativa custeiam os benefícios dos aposentados, temos um cenário de salários menores custeando benefícios mais altos. Além disso, sucessivos planos de demissão incentivada (PDI) implementados pela Sabesp provocaram um grande número de aposentadorias precoces, contribuindo ainda mais com o déficit financeiro da fundação que hoje chega à casa dos 500 milhões de reais, além da falta de um plano de carreira decente na empresa e o fato de não ter aumento real na média de 3% nas datas-base.
Finalmente, um dos principais fatores geradores do déficit é o chamado serviço passado, que se refere ao custeio da complementação do período anterior à criação da Fundação e que deveria ser integralmente pago pela Sabesp. Ao longo dos anos, a empresa tem se esquivado desse responsabilidade, alegando que pagou, mas nunca provou ter honrado esse compromisso.
A gestão da Sabesprev é feita por uma diretoria indicada pela Sabesp e que até 2001 administrava segundo seus próprios critérios, sem nenhuma transparência, e escondeu dos trabalhadores essa grave situação como uma caixa-preta durante um tempo perigosamente longo. Nesse período a expectativa de vida não era corrigida adequadamente.
Somente com a eleição legítima dos trabalhadores para o Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo em 2002 esses problemas finalmente puderam ser trazidos ao conhecimento da categoria, o que revela a importância da presença dos trabalhadores na gestão da Sabesprev para acompanhar as decisões e trazer aos trabalhadores informações necessárias para a organização da
luta para exigir da Sabesp o saneamento do plano e o pagamento do déficit.
A instituição das eleições de trabalhadores para o conselho – previstas em lei – foi um processo que exigiu um grande esforço para romper a resistência da empresa e se transformou em um importante instrumento de defesa dos direitos dos sabespianos que não pode ser jogado fora como fez a corrente da CTB na diretoria do Sintaema no ano passado, quando entregou para
outros sindicatos abrindo mão das vagas que deveria disputar na Sabesprev.
A Chapa 5 CUTistas do Sintaema de Novo para Todos! defende a participação dos trabalhadores da base em todas as eleições ao conselho da Sabesprev. Mais que isso, defende uma ampla campanha em âmbito nacional para exigir mudança da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar para que todas as fundações de previdência tenham metade
de suas diretorias executivas composta por trabalhadores.
Propostas para a Sabesprev
- Lutar pela criação de subsídio da Sabesp para garantir que o trabalhador, ao se aposentar, permaneça no mesmo plano de saúde da ativa
- Pressionar a Sabesp para pagar integralmente o déficit atuarial
- Participação dos trabalhadores da base em todas as eleições ao conselho
- da Sabesprev
- Buscar apoio da CUT para uma campanha, em âmbito nacional, pela participação paritária dos trabalhadores na direção de todas as fundações de previdência
- Propomos que a diretoria da Sabesprev seja paritária com metade de seus membros eleita pelos trabalhadores.
Sem comentários:
Enviar um comentário