segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

CUT e urbanitários lançam campanha contra a privatização da água e energia

Segundo os sindicalistas, o consumidor regular e o morador de regiões isoladas seriam os mais prejudicados com a privatização, com a alta de tarifas e falta de investimento
São Paulo – Para combater o avanço da privatização em setores públicos e essenciais, como o de água, saneamento e energia elétrica, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)  duas campanhas, distintas, mas com o mesmo objetivo. A iniciativa, segundo os organizadores, ainda é um "pontapé" para maiores mobilizações para pressionar os poderes Executivo e Judiciário.
Junto com movimentos sociais, as entidades condenam as parcerias público-privadas (PPPs) nos serviços de saneamento, argumentando que os empresários só investiriam em regiões de alta renda pela maior condição de ganho, em vez de universalizar os serviços nas regiões mais pobres do país. A parceria entre municípios, estados e União – assegurada pela lei de consórcios públicos (11.107/05) – garantiria, segundo eles, os investimentos necessários na área, se somado ao controle social.
No setor elétrico, os sindicalistas pedem que nos próximos anos – quando vencem as concessões de energia – sejam renovados os contratos para instalações em vez de serem feitas licitações. A renovação teria papel fundamental para o debate da redução de tarifas energéticas, enquanto que as licitações acirrariam as desigualdades e lucro. A possibilidade de haver a diminuição das tarifas, hoje consideradas abusivas, seria maior caso o maior controle continuasse público. Atualmente, 93% da energia é produzida pelas estatais.
O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que as preocupações da campanha são a qualidade do serviço oferecido pelas empresas, as tarifas cobradas, e as condições de trabalho. "Estamos falando de um setor que é monopólio. Somos consumidores porque não podemos fazer a escolha", afirma. "À medida que as tarifas aumentaram, a qualidade teve uma queda absurda", diz Artur, que ressalta a falta de investimento na rede elétrica. "Eles esperam quebrar (as instalações da rede) para fazer a manutenção."
Quem deve se beneficiar do setor longe da iniciativa privada é o consumidor regular, segundo Franklin Moreira Gonçalves, presidente da FNU. Os eletrointensivos (empresas de alumínio, aço, e petroquímica, que consomem muita energia elétrica) pagam em média R$ 50 por mw/h. Enquanto isso, do consumidor são cobrados R$ 200, pelo mesmo consumo, segundo a federação. "De um ponto de vista estratégico, é preciso que a energia continue com as estatais, até para que seja mantida a distribuição", defende.
Na questão da água, o assunto tem seu melhor momento para ser debatido por conta das eleições municipais no próximo ano e pelo forte apelo em saneamento feito pelos candidatos municipais. Gilberto Cervinski, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma que a ajuda dos movimentos do campo - como a Via Campesina - e da cidade é essencial para derrotar o processo de privatização. "Já tivemos a experiência da privatização muitas vezes, e ela não foi boa", frisa. A promessa é de que o movimento seja levado até "as últimas consequências".
O manifesto das entidades foi encaminhado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.


Fonte: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

Foz do Brasil entra no controle da Saneatins

Foz do Brasil entra no controle da Saneatins
4 de Outubro de 2011 11:43
Empresa de saneamento controlada pelo grupo Odebrecht, a Foz do Brasil passou a integrar o bloco de controle da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins). Toda a composição acionária privada da Saneatins (76,52% do total) será transferida da Empresa Sul Americana de Montagens (Emsa), grupo familiar de Goiás, para a recém-criada Foz Centro Norte - de composição societária igual entre Foz e Emsa. Com a associação, a Foz do Brasil agrega 1 milhão de habitantes ao seu portfólio, passando a operar em 125 municípios do Tocantins e em cinco do Pará.
"Queríamos a Saneatins por ela ser a única empresa estadual de controle privado. É nosso maior salto [desde a criação da Foz, em 2008]", disse o presidente da Foz do Brasil, Fernando Reis, ao Valor. A Saneatins registra R$ 200 milhões anuais de faturamento. Em seis anos, pode chegar a R$ 450 milhões, informou Reis - o que corresponde, atualmente, à metade do faturamento da Foz do Brasil (R$ 915 milhões).
Os termos da negociação determinam que, em troca da entrada na participação, a Foz fará (com recursos próprios) um aporte de R$ 200 milhões na operação da Saneatins. Em 90 dias, os dois participantes do bloco privado podem negociar se a Emsa continua na participação da companhia estadual ou vende suas ações à Foz. Reis não descarta o interesse na compra.
Com o montante aplicado, Reis espera que a Saneatins possa se tornar apta a fazer investimentos de cerca de R$ 700 milhões, somando o aporte próprio e com empréstimos e financiamentos. Ele traça como objetivo a universalização de serviços de água e esgoto nos municípios, onde a Saneatins atua, até 2017 - antes da meta traçada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que tem a universalização dos serviços como principal diretriz e previsão para alcançá-la em 2019.
Hoje, a Saneatins entrega água para 92% das residências e os serviços de coleta de esgoto alcançam 19% da população. "Queremos fazer com que o Tocantis seja o primeiro Estado a universalizar o saneamento", disse Reis.
O presidente não descarta que a Foz adquira participação em mais empresas estaduais de saneamento do país. Sobre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), por exemplo, cuja venda de até 49% foi aprovada pela Assembleia Legislativa de SC há duas semanas, Reis diz que a Odebrecht pode avaliar a disputa pelas ações.
Com três anos de existência, a Foz do Brasil atua em projetos ambientais em três segmentos: água (concessões públicas de saneamento básico, como a de Blumenau, SC), indústria (terceirização de unidades em fábricas) e ambiental (remediação de áreas contaminadas e outros serviços). O FI-FGTS tem 26,5% das ações da Foz do Brasil. Outros 73,5% são de propriedade da Odebrecht.
As negociações da Foz com a empresa familiar de 42 anos Emsa duraram cerca de três anos e aconteceram em meio a um processo de sucessão que envolve quatro irmãos, filhos do fundador Annibal Crosara. O presidente da Emsa, Annibal Crosara Júnior, explica que a empresa aceitou o negócio porque precisava se capitalizar. "Com o crescimento da demanda por infraestrutura no país, vimos que precisávamos de recursos para aproveitar o momento", diz. Ele ainda explica que somente dois irmãos continuarão a ter ações da Saneatins, por meio da Foz Centro Norte - ele e Maria Elvira Crosara.
Com atuação inicial forte em infraestrutura no Estado de Goiás, a empresa aproveitou a cisão do Estado, em 1988, que deu origem a Tocantins, para passar a atuar hoje em um leque de atividades - que incluem obras rodoviárias, pontes, construção pesada, saneamento, irrigação e construções eletromecânicas. No ano de 2010, o grupo faturou R$ 632 milhões.
Já a Saneatins foi fundada em 1989, após a criação do Estado do Tocantins e o consequente desmembramento da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). Em 1998, o governo estadual buscou sócios privados, tornando a Saneatins empresa de controle privado. O governo do Estado ainda detém 23,48% da companhia.
Por Fábio Pupo e Ivo Ribeiro | De São Paulo