Caros companheiros e companheiras, é importante ficarmos atentos a tudo que se relaciona às conquistas com relação ao direito a água e ao saneamento para não termos retrocesso. O Fórum Mundial da Água que terminou dia 17/03 em Marselhe na França, com forte lobby do setor privado nacional e internacional da água e do saneamento, com apoio do banco mundial, tratou em sua resolução, de afirmar a privatização como uma das saídas para o problema da água no planeta. A pressão continua. Por sua vez o Fórum Mundial Alternativo, que também ocorreu em Marselhe tratou de organizar a resistência.
Mobilização em defesa da água e do saneamento como direito humano
Representantes da Sociedade Civil, reunidos em Nova York para tratar dos preparativos para a Rio+20 durante esta semana e a próxima, nos informam que existe a intenção de representantes da União Europeia de retirar o “Direito a Água e ao Saneamento”, conquistado em 2010 através de declaração da ONU, do texto de negociação da RIO+20.
Afirmam isso com base em uma cópia de documentos iniciais onde a União Europeia propõe remover este reconhecimento.
Para evitar que isso ocorra, deu-se início a uma grande campanha internacional contra isso que poderá significar um grande retrocesso para a conquista desse direito humano fundamental para a vida.
Abaixo, segue a carta que deve ser reproduzida e encaminhada para Anil Naidoo da Blue Planet Project – Council of Canadians , cujo e-mail é anil@canadians.org Assine-a enviando seu nome, organização e país antes de 22 de março, o dia mundial da água. Eles enviarão a carta para todas as missões das nações unidas no dia mundial da água a ireão acompanhar a sua repercussão diretamente de Nova York.
Segue a carta
“Nós, abaixo-assinado, representantes da sociedade civil e do movimento social, buscando proteger o reconhecimento histórico do Direito Humano a água e saneamento por parte das Nações Unidas em sua assembléia geral do conselho de direitos humanos através da resoluções A/Res/64/292 e A/HRC/15/L/14 respectivamente, preocupados com as alterações propostas pela União Européia para o texto da UNCSD que visam remover o reconhecimento do direito humano a água e saneamento, fazemos um apelo a todos os estados membros das nações unidas, inclusive os estados da união européia a respeitar suas obrigações juridicamente vinculantes no respeito, proteção e garantia ao direito humano a água e saneamento consagrado na declaração das nações unidas de direitos humanos, no pacto sobre direitos económicos, sociais e culturais assim como no pacto sobre direitos civis e políticos e em todas as outras leis, tratados, pactos e declarações internacionais pertinentes.
Exigimos que as negociações para a Rio+20 e as propostas para a Economia Verde não venham a ferir e violar o direito a água e saneamento através da introdução de mecanismos desenhados para a implementação de mercados, direitos de propriedade e regimes mercantis para água.
Convocamos todos os estados membros da ONU para trabalharem junto com a sociedade civil e os movimentos sociais, visando assim criarmos “o futuro que queremos” que sem dúvida deve incluir o respeito pela água como um direito humano, um serviço publico, um bem comum!”
Nome, Organização, País
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